Sociedade poderá opinar sobre proposta de numeração de celulares em São Paulo
14 de Maio de 2010
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), decidiu colocar em consulta pública proposta de alterações em regulamentos de numeração na região metropolitana de São Paulo.
A proposta sob consulta estará disponível por 45 dias no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública da Agência no portal da Anatel na internet a partir da próxima terça-feira, 18, e visa a atender a demanda de números para a telefonia móvel na atual área 11 do Plano Geral de Códigos Nacionais (PGCN).
A Anatel propõe, dentre outras medidas:
· a possível ampliação de oito para nove dígitos do número dos telefones celulares na área 11;
· a criação do código de área 10, sobreposto à área 11;
· depois de esgotados os atuais números dos telefones celulares na área 11, os novos usuários começariam a utilizar o novo código de área 10;
· a tarifação das chamadas entre os dois códigos seria local, ou seja, não traria nenhum custo adicional para os usuários;
· os custos de implementação das medidas constituem obrigações das prestadoras e não podem ser repassados aos usuários.
A criação do novo código de área 10 não afetaria os números dos atuais usuários. A proposta prevê ainda o acréscimo de um dígito nos telefones de todo o Brasil ao longo do tempo, conforme a evolução da demanda.
A Anatel realizará audiências públicas em São Paulo e em Brasília para debater proposta de alterações no Regulamento de Numeração do Serviço Móvel Pessoal e no Regulamento de Numeração do Serviço Telefônico Fixo Comutado. As datas e os locais das audiências serão divulgados oportunamente.
Após a consulta, as contribuições serão reunidas e analisadas para posterior deliberação pelo Conselho Diretor da Anatel, com vistas à edição de normas.
Em março de 2010, o SMP prestado na área 11 do PGCN representava 14,52% dos celulares no Brasil e 57,10% no estado de São Paulo, que tem 26 milhões de acessos.
fonte: portal da anatel
